Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

Click na imagem para visualizar o documento 

Postado por: Joseraldo Medeiros do Vale - Assessoria da FETARN

TRABALHADORES(AS) DO CAMPO E DA CIDADE HOJE EM DEFESA DO SUS

29/11/2011

Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde. Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização. No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica. Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida!   ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30 Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental.   CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG -  CNTS - CNTSS

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

CONTAG APRESENTA RESULTADOS DA III CONFERÊNCIA DO IDOSO

29/11/2011

A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas. O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas: • Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa; • Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária; • Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência; • Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia; • Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento; • Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos; • Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo; • Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo; • Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados; • Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil. Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência. Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses. Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada. Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.

Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi

Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF: A Questão Agrária no Século XXI e os Desafios no Campo Brasileiro.

Cerca de 100 dirigentes sindicais e assessores/as das FETAGs e trabalhadores (as) acampados (as) e assentados (as) pelo INCRA e PNCF reunidos no CESIR, em Brasília no período de 26 á 30 /11/2011, discutiu e aprofundou as visões sobre os dois modelos de desenvolvimento em disputa e ‘’seus impactos na ação sindical e na Agricultura familiar Brasileira, por considerar o papel da Agricultura Familiar e a Reforma Agrária o maior instrumento de luta neste contexto; e o conjunto de políticas públicas existentes e seus limites e potencialidades para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar sustentável, com foco nas orientações políticas que o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PADRSS se propõe para os/as 400 mil trabalhadores/as rurais que vivem campo, coordenado pela CONTAG.

Durante as atividades pautadas a feira de saberes trouxe as diversas experiências exitosas sobre Mobilização Social e Luta pela Terra e Desenvolvimento dos assentamentos PNCF, INCRA nos Estados Brasileiros. Neste último, a FETARN apresentou a Experiência de Agroecologia - Grupo de Mulheres - As Margaridas e as 03 Marias, do PA Santa Maria, Agrovila Tabuleiro Alto, Município de Ipanguaçu/RN

O resultado das discussões teve como pretensão dar prioridade maior a Reforma Agrária na agenda do MSTTR a partir de um conjunto de elementos e idéias centrais identificadas no processo de discussão e de aprofundamento do modelo de desenvolvimento em disputa na sociedade Brasileira.

ATCS – Flávia Lima – Assessora da SEMTR/ FETARN

Enfim, a Pactuação da PNSIPCF no CONASEMS.

Trabalhadores(as) rurais conquistam a Pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta

 

27/11/2011

As mobilizações Grito da Terra e Marcha das Margaridas, ambas realizadas pela CONTAG em 2011, tiveram o importante papel de pressionar o governo para que a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta, que já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS há mais de 5 anos , fosse enfim pactuada. Em resposta às duas mobilizações, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha reafirmou que esta reivindicação seria finalmente atendida. Assim, após 24 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as lideranças sindicais e os trabalhadores(as) rurais comemoraram na última quinta-feira, 24 de novembro, a pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta. Significa um compromisso do governo brasileiro e dos 3 níveis de gestão do SUS (estado, município e união) em superar as barreiras e desigualdades que dificultam o acesso das populações rurais ao Sistema Único de Saúde. A contratação de profissionais da área da saúde mais preparados, a ampliação e melhoria da infra estrutura de saúde, o atendimento às diversidades e a melhora na qualidade do acesso aos povos do campo e da floresta são muitos dos frutos que as lideranças sindicais esperam colher após esta conquista. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comemora a existência, a partir de agora, de um protocolo de atenção para as populações rurais. “A pactuação garante à população do campo e da floresta o acesso à saúde”, resume. Segundo José Wilson, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a pactuação da Política é realmente mais uma grande conquista da diversidade do campo e da floresta no que diz respeito à saúde pública de qualidade com acesso. No entanto, o movimento sindical não pode parar. “Temos que continuar mobilizados para que essas conquistas de fato se concretizem”, alerta, enfatizando a necessidade de orientar e informar os trabalhadores(as) para que eles possam pressionar os gestores públicos e garantirem seus direitos.

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN

I CONFERENCIA SOBRE TRANSPARENCIA ECONTROLE SOCIAL DO BRASIL

A FETARN está participando junto à controladoria geral do Estado e outras organizações da sociedade civil organizada da COE/RN da 1ª CONSOCIAL – (Conferencia sobre transparência e controle social) na comissão de articulação e mobilização representada pela Titular Maria Elizabeth Fernandes – Secretária de Políticas Sociais e sua respectiva suplente Flávia lima – Assessora da SEMTR/FETARN. Neste sentido, mobilizando os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dos 10 territórios da Cidadania e Desenvolvimento para participarem das Conferencias Regionais sobre transparência e controle social, que irão acontecer no Rio grande do Norte, as conferencias serão realizadas em 06 pólos que o governo do Estado considera como regionais. A 1ª CONSOCIAL objetiva discutir sobre os mecanismos de controle públicos. Será necessária uma força tarefa no sentido da nossa participação neste espaço de forma representativa, considerando que 2011 foi o ano das conferencias, esta será com certeza uma dos mais importantes para que possamos incidir na construção e na priorização de ações de combate a impunidade sobre os gastos públicos do Estado Brasileiro e avançar no controle social das políticas públicas, com mais justiça e equidade social.

Segue a agenda construída para realização das etapas das consociais regionais:

·         A CONSOCIAL do Pólo Regional do Alto Oeste Potiguar será sediada no município de PAU DOS FERROS nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional do Mato Grande será em JOÃO CAMARA nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Seridó será sediada em CAICÓ nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Vale do Assú - Mossoró será sediada em Mossoró nos dias01 e 02 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo regional da Grande Natal será sediada em Nova Cruz nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN; 

A Etapa da CONSOCIAL Estadual será em Natal prevista para nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012, local ainda será definido. Nesta etapa, elegeremos os nossos/as delegados/as trabalhadores/as rurais á 1ª CONSOCIAL NACIONAL em Brasília – DF.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto Enviado por Antonia Lucia Flávia por email

Políticas para as mulheres do Estado do Rio grande do Norte com a contribuição das trabalhadoras rurais da FETARN

Com assento no CEDM (Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres), a FETARN vem contribuindo desde 2009, com as mobilizações para a realização das conferencias Municipais, Regionais, Estaduais através das discussões e avaliações das ações de políticas públicas existente para as mulheres e, sobretudo na elaboração do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, com um olhar especial para as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em toda a sua diversidade.

A plataforma política das trabalhadoras rurais, construída ao longo de sua participação nos STTR´s e nas demais instancias do MSTTR vem se dando desde 2000, quando da 1ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS, cujo resultado tem subsidiado e possibilitado intervenções qualificadas em nível Local, Territorial, Estadual e Nacional pela capilaridade que a pauta de reivindicações incorpora, articula e dialoga com as demandas das mulheres a partir da proposição de ações de políticas públicas, cujos temas centrais e transversais envolvem seus cotidianos de vida em seu universo produtivo e social.

Este ano, durante uma das reuniões de fechamento da pauta da marcha das margaridas 2011, foi realizada uma avaliação a cerca das ações e das políticas para as mulheres no âmbito do Estado Brasileiro pelo Governo Federal e sua incidência na vida das mulheres. O resultado desse balanço é de que: são 10 anos de existência da Marcha das Margaridas e 10 anos de existência do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que ainda não conseguiu se materializar de fato.

A Secretaria Estadual de mulheres trabalhadoras rurais da FETARN, enquanto parte da SNMTR da CONTAG vem contribuindo na luta e defesa em torno das Políticas para as Mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Como membro da COE/RN (comissão organizadora estadual das conferencias), atuou junto ás comissões: de mobilização, articulação e de temática e na realização da Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em 10 e 11 de novembro de 2011, cujo resultado foi uma avaliação do II PNPM e a prioridade das ações que serão implementadas a partir de 2012, entre outras, Autonomia Econômica, Educação Não Sexista, Saúde Sexual e Reprodutiva, Violência Contra as Mulheres.  

As delegadas que representarão a FETARN na III CNPM (Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres) que acontecerá em Brasília no período de 12 á 15 de dezembro de 2011: Antonia da Silva Dantas – Secretária Estadual de mulheres Trabalhadoras Rurais, Antonia Lúcia Flávia de Lima – Assessora da Secretaria e Ozileide Soares – Representando o Pólo Sindical do Território da Cidadania Seridó. 

 

FLÁVIA LIMA - Brasília – DF; 28 de novembro de 2011 -

Presidenta Dilma suspende assinatura de projeto polêmico para o Apodi

No ultimo sábado as representações dos movimentos rurais do RN que defendem a agricultura familiar se reuniram na CUT/Natal com o Sr.  Cândido Hilário Garcia Araújo, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando foi assegurado que a Presidenta Dilma não assinará a ordem de serviço para implantação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi na agenda de amanhã em Natal. Alternativamente foi agendado um encontro em Brasília quando será mostrado outro projeto que garante mais empregos, mais renda, mais inclusão social, menos custo, defesa do meio ambiente e fortalecimento da agricultura familiar.

Se fez presente e trouxeram a solidariedade da causa que esta sendo defendida todas as instituições articuladas através do Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO (como CUT, FETARN, FETRAF RN, MST, MLST, Marcha Mundial das Mulheres, assentamentos do Apodi e outras entidades) junto com apoio de Estudiosos Professores Universitários da UFRN.

a região do Apodi vem ao longo do tempo se organizando e a parti dessa organização existem dezenas de experiências de baixo custo que somados vem melhorando significativamente a vida de centenas de famílias. Portanto, a solução mais barata e de grande impacto positivo é fortalecer estas iniciativas e ampliá-las ao invés de destruir tudo e começar do zero.

Sem contar que a proposta que está sendo apresentada pelo DNOCS é embasada numa matriz tecnológica que não se viabiliza em nossa região como podem ser comprovadas por inúmeras experiências semelhantes que foram realizadas antes e estão paralisadas. Este formato de irrigação destrói os Agroecossistemas locais presente na Chapada do Apodi, expulsa as famílias camponesas residentes há dezenas de anos, e ainda vai de encontro com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário que tem como principal pilar a Agricultura Familiar Camponesa.

A atitude da nossa Presidenta Dilma Roussef de não assinar a ordem de serviço do atual projeto e esperar pela apresentação do projeto alternativo, reafirma o caráter democrático e popular do seu Governo e, sobretudo, a prioridade para projetos que promovem a inclusão social e atendem o seu objetivo central de erradicar a miséria no nosso país. Aliás, o nome do outro projeto é PADRE PEDRO NEEFS, o que já diz tudo.

De acordo com moradores mais antigos da cidade de Apodi e região lembram que Padre Pedro foi um importante líder social na época da ditadura militar e através dele é a atual Barragem de Santa Cruz foi localizada no lugar que hoje está, a qual este interviu para sua realocação, pois o primeiro projeto era mais caro e não atendia as condições estratégica de sua localização.