Conferência Estadual reúne 700 jovens neste sábado

A 2ª Conferência Estadual de Juventude será realizada neste sábado (29) e domingo (30), no América Futebol Clube, em Natal, e traz para o centro das discussões temas como juventude, democracia, participação e desenvolvimento nacional, regional e local, articulação e integração das políticas públicas de juventude, plano Estadual de juventude, entre outros. O evento é uma realização da Subsecretaria de Juventude (SEJUV), em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE).

A Conferência é a etapa eletiva para 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e será presidida pelo subsecretário Estadual de Juventude, Rafael Motta. Para ele, "o evento servirá como uma forma democrática para debater os temas que dizem respeito à nossa juventude e, a partir desses debates, poder realizar políticas públicas que venham a contemplar este grupo."

Os participantes da conferência irão eleger 80 prioridades que serão compiladas numa carta e encaminhadas à 2ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, essas prioridades - discutidas democraticamente pela representação de todo o Estado - servirão de base para a elaboração do Plano Estadual de Juventude que, junto com a criação do Conselho Estadual de Juventude, deverão ser encaminhados pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa até o primeiro semestre de 2012.   

Postado por STTR DE ANGICOS/RN às 

PLENÁRIA FINAL MOSTRA O QUE SENTE E O QUE PENSA A BASE SINDICAL

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR chegou, na tarde de ontem (27 de outubro), à sua etapa final. Foram três dias de construção na diversidade, através do debate junto às bases para sentir o que pensa e o que desejam os cerca de 670 delegados e delegadas que representam as 27 federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Trazendo subsídios que nortearão as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR foram apresentadas pela direção e assessoria da Contag as sistematizações dessas discussões, trazendo pontos que foram destaque em torno dos quatro grandes temas analisados por nove grupos na manhã de ontem: Sindicalismo, Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Políticas Sociais e Assalariamento Rural, sobre os quais foram debatidos os problemas, causas e propostas. Uma sistematização geral contemplando todas as questões levantadas integrará o documento final da 3ª PNTTR.

Sobre o tema Sindicalismo os debates giraram em torno das entidades paralelas, organicidade do MSTTR, política de cotas e a política de alianças e parcerias. Já os modelos de desenvolvimento em disputa, as lutas pelos territórios, as relações entre Estado e sociedade, a construção do Projeto Alternativo de  Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS e a ação sindical foram tratados pelos grupos temáticos Reforma Agrária e Agricultura Familiar. O grupo que tratou do Assalariamento Rural falou sobre a organização dos assalariados e assalariadas rurais no MSTTR, mecanização e inovações tecnológicas e informalidade no campo. Por fim, as Políticas Públicas foram abordadas por questões em torno da sua falta de efetivação no campo e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do papel do MSTTR na garantia das políticas públicas no campo, da qualificação da participação e atuação dos dirigentes e lideranças sindicais nos espaços de participação e das estratégias de comunicação para efetivação dessas políticas.

A plenária trouxe, para o centro dos debates, convergências e divergências sobre temas polêmicos a fim de possibilitar maior organicidade ao MSTTR. Os resultados apresentados vão possibilitar, segundo a direção da Contag, a construção de uma agenda sindical fruto de consenso e demonstrar, ainda, que a confederação é uma entidade sindical unida e representativa, que respeita a diferença e a diversidade política. “Demonstramos maturidade política ao construir na diversidade, fortalecendo aquilo que nos ajuda a crescer e, mais ainda, quando refletimos sobre o que, estrategicamente, precisamos melhorar”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag.
Fonte: Imprensa Contag

CONFERENCIA TERRITORIAL DA JUVENTUDE

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá se fez presente, através de sua presidenta Ana Maria, neste dia 17 de outubro no assentamento São Francisco da conferencia territorial da juventude realizada pelo MDA em parceria com os movimentos sociais.
Fizeram-se presentes também representantes dos STTR´s da região do seridó e dirigentes da FETARN

Cadastramento dos Rurais

A FETARN finalizou hoje a rodada de treinamentos feito com os dirigentes sindicais, INSS e CONTAG sobre o cadastramento dos segurados especiais na Previdência Social.

Foram realizados 02 (dois) eventos: 01 em Mossoró, dia 13/10,  com a presença de 80 (oitenta) pessoas e outro em Natal, neste dia 14/10, com mais de 120 (cento e vinte) pessoas.

As palestras foram feitas pelo Dr. Evandro - Assessor da CONTAG que mostrou, além da forma de acesso ao cadastro, bem como as leis que regulamentam a aposentadoria dos segurados especiais junto ao INSS; e a importância que tem esse cadastro para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil.

O Secretário Federal do MDA no estado, Raimundo Costa Sobrinho também se fez presente no evento.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores

Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados. 

O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo. 
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento. 
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. 
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. 


Postado por STTR DE ANGICOS/RN

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.

O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.


O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-669/2011

Cicero Figueiredo

Monitor Estadual RN

Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT

9917-4381

ENAFOR LANÇA AGENDA DE COMPROMISSO

Todas as expectativas para o 3º Encontro Nacional de Formação da Contag - 3º Enafor foram atingidas. O evento contou com a presença de cerca de 600 delegados e delegadas de todo o país. Hoje, último dia do evento, foram discutidas as diretrizes, estratégias e agendas de compromissos para formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a serem desenvolvidas até o 11º Congresso da Contag, seguidos da avaliação do encontro e retorno das delegações a seus respectivos espaços de atuação militante. Baseados em dados preliminares com mais da metade do público presente foram apresentados os resultados parciais de uma pesquisa sobre o perfil dos participantes do encontro. Segundo os números, do total de pessoas 54% eram homens e 46% mulheres, 64% se declarou negro ou pardo, 73% de religião católica, 72% com escolaridade de nível superior e 67% dos entrevistados é filiado a algum partido político. A atividade de trabalho da maioria é na agricultura familiar (38%), 93% já participaram de cursos de formação, 78,2% fizeram formação político sindical pela ENFOC e sobre a repercussão da formação na ação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR a maioria (63%) acredita que a mesma estimula a compreensão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos finais os secretários Aristides Santos (Finanças e Administração), Carmen Foro (Mulheres Trabalhadoras Rurais) e Juraci Souto (Formação e Organização Sindical). Na ocasião foi apresentada a agenda política de compromissos do 3º Enafor, fruto do esforço coletivo de 27 relatores estaduais, mais a equipe de sistematizadores. Abrindo a sequência de pronunciamentos da direção da Contag, Aristides Santos relata: “Todas as fases e momentos foram muito importantes, mas o fechamento do processo desse encontro, agora, é fundamental. Principalmente porque será através dos compromissos aqui assumidos que o Enafor vai poder continuar para além do dia de hoje”. “Se refletíssemos sobre o que vivenciamos aqui estaríamos operando uma revolução interna fundamental, porque para mudar o mundo antes de tudo precisamos mudar dentro de nós mesmos. Certamente todos e todas aqui voltarão para suas casas com uma bagagem muito maior”, analisa Carmen Foro, que aproveitou o momento para dar uma boa notícia, a conquista de 10 unidades móveis para o enfrentamento da violência contra a mulher em diversos Estados. Apresentando à platéia a Agenda de Compromissos do Enafor, Juraci Souto comemora a produção do documento: “Estamos coroados de êxitos. E é nesse clima de prazer pelo dever cumprido, que vamos agora debater o material”. Após uma escuta geral dos 24 itens que compõem a agenda, o documento foi enriquecido pelas sugestões e proposições dos participantes. Esclarecendo que o Enafor não era um encontro de deliberações, mas sim de proposições, Juraci garantiu que todas as contribuições seriam acolhidas e analisadas à luz do Programa Nacional de Formação – PNF. A mística para trazer a institucionalidade ao encerramento foi aberta pelo presidente da Contag, Alberto Broch. Ele registrou que o ano de 2011 está sendo de grandes desafios: “Nos desafiamos a fazer o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas e, agora, o 3º Enafor. Daqui a um mês faremos nossa Plenária. É importante que continuemos cuidando e fortalecendo o movimento sindical com nossas ações e cultivando o que nos comprometemos aqui”. E, convocando a presença dos 27 secretários estaduais de formação das federações, o presidente fez a entrega dos certificados de participação dos delegados e delegadas sindicais. Para Juraci Souto, a caminhada a partir desse evento está apenas começando. Ele anunciou que a Escola Nacional de Formação da Contag – Enfoc está construindo o Projeto CID (Centro de Informática e Documentação) da Contag e convida todos e todas a visitarem o espaço onde já está sendo registrada toda a história da confederação. Em suas palavras finais, o secretário de formação faz um apelo geral: “Multipliquem o que construímos aqui!”.

Fonte: Imprensa Contag