15 de junho - dia de mobilização da terceira idade rural

Os sindicatos dos trabalhadores rurais de todos os estados estarão se mobilizando para criar o dia de valorização da terceira idade rural.

A iniciativa é da CONTAG - Confederação Nacional da Agricultura que atravéz do coletivo nacional da terceira idade, escolheu o dia 15 de junho como o dia de ação para valorizar essas pessoas que por muitas vezes são discriminados até mesmo por quem devira protegê-lo.

No estado do RN não será diferente.  A secretaria da terceira idade da FETARN mobilizou todos os sindicatos do estado e deixou à critério das regiões escolher a melhor forma de executar alguma ação neste dia.

Segundo Divina Maria - Coordenadora Estadual, muitos sindicatos escolheram fazer uma atividade na própria sede enquanto que outros preferiram fazer a nível de pólo.  " o que nos interessa nesse momento é colocar em prática a criação desse dia de valorização e ação para a terceira idade rural" diz a senhora divina.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da terceira idade da FETARN

II Festival Nacional da Juventude Rural

Postado Por: Paulo José - Assessori da FETARN

Brasil Faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil é uma estratégia não-governamental de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de milhões de crianças e pela proteção ao adolescente trabalhador em nosso País.  

O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil. Leia Mais...

Postado Por : Paulo José - Assessoria da FETARN

Carteira do Idoso garante passagens interestaduais para quem não tem como comprovar renda

A emissão do documento é feita pelas secretarias municipais de Assistência Social em parceria com o MDS. Até hoje, mais de 393 mil carteirinhas foram emitidas para pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos

Brasília, 26 – O acesso de idosos à gratuidade ou ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais – ônibus, trens ou barcos – é um direito garantido pelo Estatuto do Idoso. Pela legislação, no sistema de transporte coletivo interestadual, as empresas reservarão duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. De 2007 até hoje, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio das secretarias municipais de Assistência Social, emitiram cerca de 393 mil Carteiras do Idoso, instrumento de acesso à gratuidade e ao desconto nas passagens.

O documento deve ser gerado pelas secretarias municipais apenas para pessoas com 60 anos de idade ou mais e que não tenham como comprovar renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos. A carteirinha tem validade de dois anos, contados a partir da data de expedição, em todo território nacional. Quando não há mais vagas gratuitas, o beneficiário pode ter desconto de, no mínimo, 50% sobre o preço das passagens.

De acordo com o MDS, a participação dos órgãos gestores da assistência social na promoção do acesso ao benefício tarifário a idosos sem meios de comprovação de renda está amparada no Decreto nº 5.934/06, onde são estabelecidos mecanismos e critérios para aplicar os dispositivos do estatuto.

Passo a passo – Para a emissão da Carteira do Idoso, o interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município ou a secretaria municipal de Assistência Social. O idoso será incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e vai receber o Número de Identificação Social (NIS). As carteiras são emitidas pelas secretarias, de acordo com modelo elaborado pelo MDS e que está disponível no SuasWeb. O acesso dos municípios ao sistema é feito por meio de senhas.

Pelo decreto de 2006, para ter direito ao desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens, o idoso deverá adquirir o bilhete de passagem obedecendo aos seguintes prazos: com, no máximo, seis horas de antecedência para viagens com distância de até 500km; com, no máximo, 12 horas de antecedência para viagens com distância acima de 500km.

As pessoas que têm como comprovar renda não necessitam da Carteira do Idoso para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou ao desconto. Basta apresentar o comprovante de renda e o documento de identidade.

Há informações mais detalhadas sobre a Carteira do Idoso. Se você é gestor de assistência social, clique aqui. A família do idoso ou o próprio beneficiário pode tirar dúvidas aqui. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.

 Postado Por:  Paulo José - Assessoria da Terceira Idade

LANÇAMENTO DO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

Foto: Ubirajara Machado/MDA

Brasil Sem Miséria amplia inclusão produtiva e geração de renda da agricultura familiar
02/06/2011 04:21

A inclusão produtiva é o foco do Plano Brasil Sem Miséria para o campo. As novas medidas vão estruturar a capacidade de produção da agricultura familiar com uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e aperfeiçoamento de políticas para reduzir a miséria na cidade e no campo. E apontou a busca ativa das 16,2 milhões de famílias que ainda vivem em situação de miséria no país como o grande diferencial do Plano. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado. O Estado é que deve correr atrás da miséria e dos pobres desse país".

A população extremamente pobre no campo representa 47% do público foco do plano. A prioridade é a inclusão produtiva dessas famílias para aumento da produção e geração de renda. Para isso, o plano garante sementes de qualidade produzidas pela Embrapa, água, energia elétrica e fomento para estruturar a produção. Ao mesmo tempo, os agricultores receberão orientação e acompanhamento técnico para qualificação. A renda sai da venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para hospitais, universidades, creches e a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes.

No evento, a presidenta assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para ampliar o acesso de produtos da agricultura familiar e povos extrativistas ao varejo. E anunciou a ampliação em quatro vezes do número de agricultores atendidos pelo PAA. Hoje, 66 mil agricultores em situação de pobreza fornecem alimentos para o programa. A meta para 2014 é subir para 255 mil. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem a produção para o PAA até o final de 2014.

Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. O plano cria uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família para apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. Cada família vai receber o valor não reembolsável, pago em parcelas durante dois anos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, os beneficiários mais pobres do Bolsa Família no campo receberão auxílio trimestral de R$ 300 por meio de uma Bolsa Verde para a conservação ambiental.

"O foco é a inclusão produtiva dessas famílias, por meio de assistência técnica, fomento e comercialização. Assim, conseguimos produzir mais alimentos e ajudar o Brasil a continuar crescendo com inclusão social e sustentablidade", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.

Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que para vencer o desafio da miséria é preciso olhar para as diferenças entre o campo e a cidade e aspectos regionais. "Este é um plano nacional que enxerga as especificidades regionais. Estamos montando o mais completo mapa da miséria e o mais amplo mapa de oportunidades na cidade e no campo para essa parcela da população que é a mais vulnerável".

Inclusão social e produtiva
O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

Os números do Brasil sem Miséria
• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
• 253 mil famílias receberão sementes e insumos
• 600 mil famílias terão cisternas para produção
• 257 mil receberão energia elétrica
• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
• Bolsa Família incluirá 800 mil
• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

Contag não vai descansar até cessarem conflitos agrários no País 06/06/2011

MSTTR cobra do governo ações enérgicas para conter ações de violência contra trabalhadores (as) rurais, foram 4 assassinatos nos últimos 15 dias Em audiência na sexta-feira (03), com o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o MSTTR cobrou medidas efetivas para a questão dos conflitos agrários que acontecem em todo Brasil. A Contag reconhece que o governo não ficou parado diante dos últimos acontecimentos, mas cobra ações mais enérgicas e amplas para conter a onda de violência contra trabalhadores rurais. O presidente da Contag, Alberto Broch disse ao Ministro que os últimos assassinatos são retrato do que acontece diariamente no País, e que agora repercutiram nacionalmente. “Estamos angustiados e ao mesmo tempo já estamos mobilizados para enfrentar mais essa batalha, e portanto precisamos que governo tome providências rápidas e repense a necessidade da Reforma Agrária”, cobrou Broch. A comitiva da Contag, também foi composta por entidades parceiras como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, disse que embora o governo tenha disponibilizado maior aparato policial nos últimos dias os casos não pararam de acontecer. Impunidade - Para a coordenadora da CPT a polícia não intimida os criminosos porque a impunidade permanece. “O governo está em descrédito diante dessas ações”, considera Isolete, que relatou o nome de mais algumas pessoas que merecem proteção policial no norte do País. A coordenadora da Fetagri-PA, Maria Joel Dias da Costa, que teve o marido assassinado em 2000, sente na pele essa impunidade. Ela já perdeu as contas de quantas ameaças recebeu e hoje para sobreviver depende da escolta policial. Presidente da Fetagri-PA, Carlos Augusto Silva, o ‘Guto', disse ao ministro Gilberto Carvalho que a situação de violência que o Brasil enfrenta hoje é fruto do modelo de desenvolvimento baseado na concentração de terras adotado ao longo da história. “É fruto concentração, da grilagem, do trabalho escravo, e de uma concepção de desenvolvimento que não condiz com o desenvolvimento da agricultura familiar”, denuncia o dirigente, que entregou ao ministro um mapa da grilagem do estado do Pará com dados oficiais de cartórios e cobrou providências. E os casos de impunidade não param por aí, no Tocantins há novos desaparecidos do embate político. O diretor de Política Agrária da Fetaet, Manoel Barbosa, relatou dois casos de violência em que nem os corpos das vítimas foram encontrados, relatou também casos de tiroteio em acampamentos, que segundo o dirigente tem acontecido com freqüência. Para o diretor nacional do MST, Claudinei dos Santos, as ações policiais de prisão dos executores e principalmente dos mandantes dos casos de assassinatos são muito importantes, mas a situação não vai se resolver apenas com isto. “A chave para isso tudo está na reforma agrária, mas o governo ainda não se deu conta disso”, lamenta. Depois de ouvir todos os relatos da real situação de violência em que se encontram os trabalhadores de todo Brasil, o ministro Gilberto Carvalho disse que esse problema se arrasta de outros governos. Carvalho afirma ter consciência da ausência do Estado e da entrega da terra às elites, mas que o governo está se mexendo. O ministro enumerou algumas medidas que já foram tomadas, além da liberação de recursos para aumentar o efetivo policial, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi chamado para rediscutir o Programa Terra Legal. Gilberto Carvalho também sinalizou o entendimento de que o Incra precisa ser dotado de recursos para trabalhar mais ainda os assentamentos de famílias. O ministro citou ainda o lançamento do Bolsa Verde, anunciado no Programa Brasil sem Miséria – que vai dar assistência aos assentamentos que preservarem o Meio Ambiente. Também afirmou que o programa de proteção as testemunhas não pára, e que os convênios com os estados que ainda não mantinham já foram retomados. “O desafio está colocado, vamos trabalhar forte com o Judiciário, pois o Governo também está envergonhado com essa situação”, disse. Por fim o presidente da Contag mais uma vez cobrou a atualização dos índices de produtividade. “Não podemos continuar convivendo com essa situação, é preciso enfrentar o problema de frente, pois isso não será resolvido com paliativos e sim com ações que ataquem a sua causa”, denuncia.

Fonte: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN