Governo Federal anuncia medidas para Agricultura Familiar

Plano Safra 2011-2012 terá R$ 16 bilhões

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

FETARN e Sindicatos do Seridó participam do PLANTA SERIDÓ 2011

 

A FETARN através do seu vice presidente Francisco José da Silva, do assessor Paulo José em conjunto com os representantes dos STTR´s de São Vicente, Equador, São João do Sabugí, Cerro Corá e Acarí, participou neste dia 22 de maio no município de São João do Sabugí do lançamento do projeto PLANTA SERIDÓ 2011.

O Projeto Planta Seridó, desde seu inicio no ano de 2007, já viabilizou o plantio de mais de 250.000 mudas de árvores distribuidas em todos os 25 municípios do seridó.
O evento finalou-se com a plantação e distribuição de mudas de diversas espécies.

 

 

Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Presidente da Câmara declara apoio a Contag em entrega da pauta do GTB 2011

O presidente da Contag, Alberto Broch, os membros da diretoria-executiva e os dirigentes das 27 federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais receberam na manhã desta terça-feira (3/5), na sede da entidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). Estiveram presentes também os deputados Érika Kokay (PT/DF), José Guimarães (PT/CE), Rubens Otoni (PT/GO), Assis do Couto (PT/PR),  Elvino Bonh Gass (PT/RS), representantes do gabinete do deputado Décio Lima (PT/SC), e do gabinete do deputado Pedro Eugênio (PT/PE).

Essa foi a primeira vez em 47 anos de existência que a Contag recebeu uma autoridade no exercício do cargo da presidência de uma das casas do Congresso Nacional. “Para nós é um gesto de compromisso com as causas da sociedade e do país, já que o parlamentar é o segundo homem na sucessão presidencial”, disse, Broch. 

Na oportunidade, o dirigente entregou a proposta do 17º Grito da Terra Brasil, composto por dezenas de propostas em tramitação no Congresso e consideradas de suma importância para os trabalhadores (as) rurais. O presidente da Contag afirmou que, entre tantos, ele gostaria de citar o PL (Projeto de Lei) 490/95, que dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 438-A/2001, que propõe confiscar as terras onde for constatado trabalho escravo; o PLP 362/2006, que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que autoriza a concessão de financiamento, por meio do Banco da Terra, ao beneficiário de imóvel rural objeto de partilha decorrente de direito de herança, promovendo assim a sucessão rural; e o PL 792/2007, que dispõe sobre a definição de serviços ambientais. 

A aprovação do Código Florestal também foi destacada pelo presidente da Contag. Ele reiterou que a entidade não é contra uma reformulação na legislação ambiental, mas que esta deve ser feita de maneira justa. “A Contag mantém a posição de se trabalhar com equilíbrio entre a produtividade e o meio ambiente”, disse.

A secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro, aproveitou para defender a aprovação do PL 231/07, que prevê livre acesso aos babaçuais pelas quebradeiras de coco em regime de economia familiar e a proibição de derrubadas de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e Mato Grosso. Mas, para avançar, o projeto aguarda a constituição de uma comissão especial. O apelo foi imediatamente acatado pelo presidente da Câmara que se comprometeu em instituí-la ainda hoje para iniciar os debates sobre o assunto.

A sindicalista falou também sobre o empenho das mulheres trabalhadoras rurais na edição de mais uma Marcha das Margaridas, que ocorre em agosto. E disse também que em breve espera entregar ao presidente da Câmara a proposta de políticas elencadas pelas companheiras para contribuição de um país com menos pobreza, violência e exclusão social.

Comprometimento – Após ouvir as expectativas dos representantes do movimento sindical do campo, o presidente da Câmara se comprometeu a apoiar o segmento dentro da Casa, de modo que contemple as reais necessidades dos trabalhadores (as) rurais. “Com minha presença na Presidência temos uma oportunidade enorme de fazer avançar as políticas que dêem um tratamento diferenciado para a agricultura familiar. Quero me comprometer em estabelecer estratégias junto aos parlamentares simpáticos à causa para que façamos uma análise dos projetos passíveis de serem votados em sessões extraordinárias”, enfatizou.

Ele destacou a PEC do trabalho escravo, a compensação ambiental, entre outros. Sobre o Código florestal, o parlamentar disse que apóia a proposta da Contag, mas que o tema é complexo e diversificado dentro do Congresso. “Não temos a expectativa de acordo em 100% do texto que está no Congresso. Até porque há alas distintas com defesas radicais. Mas quero tranqüilizar a todos de que nesse debate do Código eu farei de tudo para que os agricultores sejam tratados de forma diferenciada e que não haja retrocesso”, endossou.

Representando os demais parlamentares presentes na solenidade, o deputado federal Assis do Couto (PT/PR), que é coordenador provisório da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, destacou dois projetos relevantes que estão em tramitação e que merecem atenção do presidente da Câmara, que são o que trata do crédito fundiário e o que define critérios de enquadramento da atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical. Ele foi categórico ao reafirmar que outro motivo de apreensão é em relação ao Código Florestal “O retrocesso dessa norma pode ter implicações muito grandes nessa história de conquistas da agricultura familiar. Esta será uma semana de muita tensão, visto que o tema está em evidência no Congresso”, completou.

Ao final, a secretária de Jovens, Elenice Anastácio e o deputado Elvino Bonh Gass (PT/RS) entregaram ao presidente da Câmara o requerimento de autoria do parlamentar em que ele solicita urgência na apreciação do PLP que trata da sucessão rural. A dirigente também presenteou Marco Maia com um a cesta de produtos da agricultura familiar.

À tarde, as lideranças sindicais da Contag e das Fetag’s farão trabalho de sensibilização parlamentar na Câmara com recolhimento de assinaturas favoráveis à proposta da Contag para o Código Florestal. A ideia é entregar o máximo de assinaturas possível ao relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

Fonte: Agência Contag de Notícias - Danielle Santos

Presidenta Dilma recebe trabalhadores rurais no Planalto

A executiva nacional da Contag e representantes dos trabalhadores rurais de todos os estados brasileiros foram recebidos em audiência no Palácio Alvorada pela presidenta Dilma, na manhã desta quarta-feira, 18/05.
A Contag, após 41 reuniões que se iniciaram na semana passada para expor detalhadamente cada item da pauta de reivindicações do Grito da Terra de 2011, finalmente entregou um documento com todas as reivindicações.
A presidenta Dilma acolheu a documentação e ressaltou que o movimento não se encerraria naquele momento, e enfatizou a agricultura familiar tem função estratégica para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país.

“Acredito em uma agricultura familiar que gera desenvolvimento e também renda”, disse a presidenta, e aproveitou o momento para anunciar o atendimento à pauta de reivindicações que contém 183 pontos. São R$16 bi para o Plano Safra, implantação do Suasa, antecipação de recursos para o assentamento de 20 mil famílias.
Garantiu ainda aos representantes sindicais dos trabalhadores rurais, que o crédito fundiário será brevemente liberado, e com valor estipulado em R$ 31 bilhões de reais. Que priorizará os recursos para cidades com até 50 mil habitantes visando atender o maior número de pequenas propriedades e garantir a produção de alimentos. Leia mais

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

GRITO DA TERRA BRASIL 2011

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Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

STTR de Cerro Corá mobiliza seus associados para confraternização de final de ano

O sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Cerro Corá realizou a sua confraternização de final de ano junto aos seus associados e associadas.  Foram mais de 300 pessoas que participaram do evento que contava, além de sorteio de brindes, bingos e forró para animar as brincadeias, um resumo das atividades do sindicato durante o ano de 2010 e as conquistas do movimento sindical durante esses anos.

Segundo a Coordenadora da Comissão Municipal de Jovens do STTR Silvia, fizeram-se presentes no evento, representantes de todas as comunidades rurais e foi realizado na associação rural do sitio baixa verde.

Para a presidenta do STTR, Ana Maria da Silva, esse é um momento em que a comunidade rural mostra sua alegria de fazer parte desse sindicato e o quanto é importante mantermos uma relação de igual para igual com todos; sejam jovens, mulheres ou pessoas da terceira idade e  que cada vez mais o sindicato estará em prol dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

Postado por: Paulo José - Assessoria da FETARN

FETARN e Banco do Brasil Visitam STTR´s contemplados com Telecentros

A FETARN, através do seu Técnico de Informática Paulo José e a representante do Banco do Brasil Fátima Morais, visitaram alguns sindicatos contemplados com o Programa Telecentro BR.

A visita tem como objetivo verificar o local que será utilizado para implantação do Telecentro.  Neste dia 15/03 foram as cidades de Bodó, Cerro Corá e Acarí e para o dia 16/03 serão as cidades de Nova Cruz, Macaiba, Japí e Coronel Ezequiel.  

As demais cidades contempladas com o Programa, irão receber a visita da coordenadora até o final de Abril.

A senhora Fátima Morais lembra da necessidade de se cumprir as demandas solicitadas no convênio e esta muito satisfeita com a organização dos sindicatos visitados e espera que os equipamentos sejam todos entregues ate o final de julho de 2011.

Postado Por:Paulo José - Assessoria da FETARN

Mais um companheiro que parte e deixa saudades

Prezados familiares, companheiros e companheiras do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá/RN

A FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, com profunda tristeza e consternação, manifesta sua solidariedade a este sindicato de trabalhadores rurais e principalmente a família do Sr. ANTONIO INÁCIO DE MATOS, agricultor, dirigente, devotado e prestimoso “SEU ANTONIO INÁCIO” buscou sempre atender aos agricultores rurais de forma carinhosa, diligente e cuidadosa.  Seu falecimento em muito comove a equipe da FETARN e de todo o MSTTR, que neste momento de dor e comoção, presta homenagem à sua memória.

Atenciosamente

Diretoria e Assessoria da FETARN

 Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto enviado por e-mail Por: José Gilberto - Assessoria da FETARN