Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012

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Postado por: Joseraldo Medeiros do Vale - Assessoria da FETARN

TRABALHADORES(AS) DO CAMPO E DA CIDADE HOJE EM DEFESA DO SUS

29/11/2011

Entidades do movimento sindical convocam a sociedade brasileira para participar do Ato em Defesa do Sistema Único de Saúde, o SUS. O ato saia hoje, 30 de novembro, saindo às 13h30 da Catedral de Brasília e seguindo pela Esplanada até o Congresso Nacional. O objetivo é reafirmar os princípios do SUS, exigir sua efetiva implementação e reivindicar a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata do financiamento da saúde. Para que o Brasil e o povo saiam vitoriosos neste momento, é preciso lutar para que sejam ampliados os recursos públicos para a saúde e para que o Estado brasileiro responsabilize-se pela saúde, dando fim às políticas de terceirização e privatização. No momento em que a Emenda Constitucional 29 e a Conferência Nacional de Saúde estão no centro da pauta política nacional, expressar nas ruas nossas bandeiras é mais que cumprir compromissos, é uma responsabilidade histórica. Compareça, apóie e divulgue. Lutar pela saúde pública é lutar pela vida!   ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Quando: 30 de novembro de 2011, às 13h30 Onde: Catedral de Brasília (Brasília, DF), Eixo no Monumental.   CONTAG - CTB - CUT - FORÇA SINDICAL - CGTB - CNBB - CONAM – UNE – UGT – NCST – ABRASCO – CFM – ANPG -  CNTS - CNTSS

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

CONTAG APRESENTA RESULTADOS DA III CONFERÊNCIA DO IDOSO

29/11/2011

A CONTAG avalia de forma positiva os resultados obtidos na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), realizada de 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília. A entidade também considera que a participação dos rurais foi bastante expressiva, com 20 delegados(as), sendo 10 representantes nacionais e outros 10 estaduais (AL, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RO, RS, SC). Ao todo, a CNDPI teve 718 delegados e delegadas. O grupo aprovou várias propostas dentro dos quatro eixos temáticos que visam o envelhecimento ativo e saudável; a efetivação dos direitos dos idosos(as); o fortalecimento e integração dos conselhos; e Diretrizes Orçamentárias, Plano Integrado e Orçamento Público da União, Estados Distrito Federal e Municípios. A Secretaria Nacional da Terceira Idade da CONTAG destaca as seguintes propostas aprovadas: • Criação da Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa; • Incentivar, facilitar e garantir a participação da população idosa rural e urbana, em todos os programas de políticas públicas, nas três esferas do governo, e nos espaços de discussão de políticas sociais, propondo ações que visem melhorar a qualidade de vida com ações educativas (como palestras temáticas sobre os direitos da pessoa idosa, Estatuto do Idoso, saúde, prevenção de acidentes, violência e discriminação). Bem como criar oficinas de artesanatos, grupos de teatro, de dança e culinária; • Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de responsabilidade e financiamento das três esferas de governo, com as seguintes características: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equipe multidisciplinar (geriatra, nutricionista, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendimento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medicamentos, exames ou serviço de apoio diagnóstico e fluxo de referência e contra-referência; • Promover a política de humanização nos hospitais públicos e privados que prestam assistência à pessoa idosa, com atendimento realizado por profissionais qualificados e garantindo, no quadro de profissionais de saúde, especialistas em geriatria e gerontologia; • Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Municipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª. Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação permanente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/ funcionamento; • Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a regulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do Idoso, garantindo que municípios, estados, Distrito Federal e a União destinem, no mínimo, 1% da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulgação nos meios de comunicação, intensificação da divulgação de datas dos processos de elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos; • Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos Royalts e Pré-Sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, parág. único), pela garantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo e estabelecendo repasses fundo a fundo; • Alteração da regulamentação que trata da formação mínima e continuada das equipes para as Unidades Básicas de Saúde e de Referência, como especialidades obrigatórias em: geriatras, gerontólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, oftalmologistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, profissionais de Educação Física, nas três esferas de governo; • Criação e implementação de Centros de Convivência estruturados em todos os municípios e readequação dos centros integrados aos CRAS nas seguintes condições: atender as demandas das atividades de educação, saúde, cultura, esporte e lazer; apoio e recursos financeiros da União, Estados, Distrito Federal e Município; garantia de acesso das comunidades rurais e ribeirinhas, via transporte terrestre e fluvial; com profissionais especializados; • Promover capacitação de conselheiros, gestores públicos, operadores das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, promotores de justiça, defensores públicos, bem como outros profissionais envolvidos direta e indiretamente na prestação de serviços e atendimento à população idosa, na perspectiva de formação continuada e de integração de ações, considerando a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, abordando questões de gênero, sexualidade, envelhecimento, prevenção da DST/Aids, entre outros temas, valendo-se de parcerias entre Estado e sociedade civil. Nesses três dias, foram elaboradas ainda proposições de ações para a efetivação dos Conselhos do Idoso; plano de trabalho para os conselhos nas três esferas de governo, para efetivação das deliberações da III CNDPI; e estratégias de monitoramento da conferência. Segundo o secretário nacional da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro, que foi um dos delegados, a conferência foi um momento ímpar de discussão dos direitos do idoso(a) e de consolidação e fortalecimento da participação das pessoas da terceira idade na defesa de seus interesses. Conferência – A III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”, reuniu representantes do governo e da sociedade civil organizada. Os objetivos da CNDPI foram debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, assim como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação sob a ótica da universalização dos Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para o contexto de envelhecimento da população brasileira; e mobilizar a população brasileira, especialmente a idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade. Além de fortalecer o compromisso dos diversos setores da sociedade e dos poderes públicos com o atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa, indicando prioridades de atuação para os órgãos governamentais, nas três esferas de governo; e avaliar e debater a implementação e a efetivação da Política Nacional do Idoso, nas esferas de governo federal, estaduais, distrital e municipais.

Fonte: Imprensa Contag - Verônica Tozzi

Seminário Nacional de Reforma Agrária e PNCF: A Questão Agrária no Século XXI e os Desafios no Campo Brasileiro.

Cerca de 100 dirigentes sindicais e assessores/as das FETAGs e trabalhadores (as) acampados (as) e assentados (as) pelo INCRA e PNCF reunidos no CESIR, em Brasília no período de 26 á 30 /11/2011, discutiu e aprofundou as visões sobre os dois modelos de desenvolvimento em disputa e ‘’seus impactos na ação sindical e na Agricultura familiar Brasileira, por considerar o papel da Agricultura Familiar e a Reforma Agrária o maior instrumento de luta neste contexto; e o conjunto de políticas públicas existentes e seus limites e potencialidades para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar sustentável, com foco nas orientações políticas que o projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e solidário – PADRSS se propõe para os/as 400 mil trabalhadores/as rurais que vivem campo, coordenado pela CONTAG.

Durante as atividades pautadas a feira de saberes trouxe as diversas experiências exitosas sobre Mobilização Social e Luta pela Terra e Desenvolvimento dos assentamentos PNCF, INCRA nos Estados Brasileiros. Neste último, a FETARN apresentou a Experiência de Agroecologia - Grupo de Mulheres - As Margaridas e as 03 Marias, do PA Santa Maria, Agrovila Tabuleiro Alto, Município de Ipanguaçu/RN

O resultado das discussões teve como pretensão dar prioridade maior a Reforma Agrária na agenda do MSTTR a partir de um conjunto de elementos e idéias centrais identificadas no processo de discussão e de aprofundamento do modelo de desenvolvimento em disputa na sociedade Brasileira.

ATCS – Flávia Lima – Assessora da SEMTR/ FETARN

Enfim, a Pactuação da PNSIPCF no CONASEMS.

Trabalhadores(as) rurais conquistam a Pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta

 

27/11/2011

As mobilizações Grito da Terra e Marcha das Margaridas, ambas realizadas pela CONTAG em 2011, tiveram o importante papel de pressionar o governo para que a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta, que já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS há mais de 5 anos , fosse enfim pactuada. Em resposta às duas mobilizações, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha reafirmou que esta reivindicação seria finalmente atendida. Assim, após 24 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as lideranças sindicais e os trabalhadores(as) rurais comemoraram na última quinta-feira, 24 de novembro, a pactuação da Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta. Significa um compromisso do governo brasileiro e dos 3 níveis de gestão do SUS (estado, município e união) em superar as barreiras e desigualdades que dificultam o acesso das populações rurais ao Sistema Único de Saúde. A contratação de profissionais da área da saúde mais preparados, a ampliação e melhoria da infra estrutura de saúde, o atendimento às diversidades e a melhora na qualidade do acesso aos povos do campo e da floresta são muitos dos frutos que as lideranças sindicais esperam colher após esta conquista. Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), comemora a existência, a partir de agora, de um protocolo de atenção para as populações rurais. “A pactuação garante à população do campo e da floresta o acesso à saúde”, resume. Segundo José Wilson, Secretário de Políticas Sociais da Contag, a pactuação da Política é realmente mais uma grande conquista da diversidade do campo e da floresta no que diz respeito à saúde pública de qualidade com acesso. No entanto, o movimento sindical não pode parar. “Temos que continuar mobilizados para que essas conquistas de fato se concretizem”, alerta, enfatizando a necessidade de orientar e informar os trabalhadores(as) para que eles possam pressionar os gestores públicos e garantirem seus direitos.

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti Postado Por: Antonia Lúcia Flávia - Assessoria da FETARN

I CONFERENCIA SOBRE TRANSPARENCIA ECONTROLE SOCIAL DO BRASIL

A FETARN está participando junto à controladoria geral do Estado e outras organizações da sociedade civil organizada da COE/RN da 1ª CONSOCIAL – (Conferencia sobre transparência e controle social) na comissão de articulação e mobilização representada pela Titular Maria Elizabeth Fernandes – Secretária de Políticas Sociais e sua respectiva suplente Flávia lima – Assessora da SEMTR/FETARN. Neste sentido, mobilizando os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dos 10 territórios da Cidadania e Desenvolvimento para participarem das Conferencias Regionais sobre transparência e controle social, que irão acontecer no Rio grande do Norte, as conferencias serão realizadas em 06 pólos que o governo do Estado considera como regionais. A 1ª CONSOCIAL objetiva discutir sobre os mecanismos de controle públicos. Será necessária uma força tarefa no sentido da nossa participação neste espaço de forma representativa, considerando que 2011 foi o ano das conferencias, esta será com certeza uma dos mais importantes para que possamos incidir na construção e na priorização de ações de combate a impunidade sobre os gastos públicos do Estado Brasileiro e avançar no controle social das políticas públicas, com mais justiça e equidade social.

Segue a agenda construída para realização das etapas das consociais regionais:

·         A CONSOCIAL do Pólo Regional do Alto Oeste Potiguar será sediada no município de PAU DOS FERROS nos dias 28 e 29 de novembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional do Mato Grande será em JOÃO CAMARA nos dias 14 e 15 de dezembro de 2011, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Seridó será sediada em CAICÓ nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo Regional de Vale do Assú - Mossoró será sediada em Mossoró nos dias01 e 02 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN;

·         No Pólo regional da Grande Natal será sediada em Nova Cruz nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012, no auditório do IFRN; 

A Etapa da CONSOCIAL Estadual será em Natal prevista para nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2012, local ainda será definido. Nesta etapa, elegeremos os nossos/as delegados/as trabalhadores/as rurais á 1ª CONSOCIAL NACIONAL em Brasília – DF.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Texto Enviado por Antonia Lucia Flávia por email

Políticas para as mulheres do Estado do Rio grande do Norte com a contribuição das trabalhadoras rurais da FETARN

Com assento no CEDM (Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres), a FETARN vem contribuindo desde 2009, com as mobilizações para a realização das conferencias Municipais, Regionais, Estaduais através das discussões e avaliações das ações de políticas públicas existente para as mulheres e, sobretudo na elaboração do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Norte, com um olhar especial para as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta em toda a sua diversidade.

A plataforma política das trabalhadoras rurais, construída ao longo de sua participação nos STTR´s e nas demais instancias do MSTTR vem se dando desde 2000, quando da 1ª edição nacional da MARCHA DAS MARGARIDAS, cujo resultado tem subsidiado e possibilitado intervenções qualificadas em nível Local, Territorial, Estadual e Nacional pela capilaridade que a pauta de reivindicações incorpora, articula e dialoga com as demandas das mulheres a partir da proposição de ações de políticas públicas, cujos temas centrais e transversais envolvem seus cotidianos de vida em seu universo produtivo e social.

Este ano, durante uma das reuniões de fechamento da pauta da marcha das margaridas 2011, foi realizada uma avaliação a cerca das ações e das políticas para as mulheres no âmbito do Estado Brasileiro pelo Governo Federal e sua incidência na vida das mulheres. O resultado desse balanço é de que: são 10 anos de existência da Marcha das Margaridas e 10 anos de existência do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que ainda não conseguiu se materializar de fato.

A Secretaria Estadual de mulheres trabalhadoras rurais da FETARN, enquanto parte da SNMTR da CONTAG vem contribuindo na luta e defesa em torno das Políticas para as Mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Como membro da COE/RN (comissão organizadora estadual das conferencias), atuou junto ás comissões: de mobilização, articulação e de temática e na realização da Conferencia Estadual de Políticas para as Mulheres, que ocorreu em 10 e 11 de novembro de 2011, cujo resultado foi uma avaliação do II PNPM e a prioridade das ações que serão implementadas a partir de 2012, entre outras, Autonomia Econômica, Educação Não Sexista, Saúde Sexual e Reprodutiva, Violência Contra as Mulheres.  

As delegadas que representarão a FETARN na III CNPM (Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres) que acontecerá em Brasília no período de 12 á 15 de dezembro de 2011: Antonia da Silva Dantas – Secretária Estadual de mulheres Trabalhadoras Rurais, Antonia Lúcia Flávia de Lima – Assessora da Secretaria e Ozileide Soares – Representando o Pólo Sindical do Território da Cidadania Seridó. 

 

FLÁVIA LIMA - Brasília – DF; 28 de novembro de 2011 -

Presidenta Dilma suspende assinatura de projeto polêmico para o Apodi

No ultimo sábado as representações dos movimentos rurais do RN que defendem a agricultura familiar se reuniram na CUT/Natal com o Sr.  Cândido Hilário Garcia Araújo, da Secretaria Geral da Presidência da República, quando foi assegurado que a Presidenta Dilma não assinará a ordem de serviço para implantação de projeto de irrigação na Chapada do Apodi na agenda de amanhã em Natal. Alternativamente foi agendado um encontro em Brasília quando será mostrado outro projeto que garante mais empregos, mais renda, mais inclusão social, menos custo, defesa do meio ambiente e fortalecimento da agricultura familiar.

Se fez presente e trouxeram a solidariedade da causa que esta sendo defendida todas as instituições articuladas através do Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO (como CUT, FETARN, FETRAF RN, MST, MLST, Marcha Mundial das Mulheres, assentamentos do Apodi e outras entidades) junto com apoio de Estudiosos Professores Universitários da UFRN.

a região do Apodi vem ao longo do tempo se organizando e a parti dessa organização existem dezenas de experiências de baixo custo que somados vem melhorando significativamente a vida de centenas de famílias. Portanto, a solução mais barata e de grande impacto positivo é fortalecer estas iniciativas e ampliá-las ao invés de destruir tudo e começar do zero.

Sem contar que a proposta que está sendo apresentada pelo DNOCS é embasada numa matriz tecnológica que não se viabiliza em nossa região como podem ser comprovadas por inúmeras experiências semelhantes que foram realizadas antes e estão paralisadas. Este formato de irrigação destrói os Agroecossistemas locais presente na Chapada do Apodi, expulsa as famílias camponesas residentes há dezenas de anos, e ainda vai de encontro com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário que tem como principal pilar a Agricultura Familiar Camponesa.

A atitude da nossa Presidenta Dilma Roussef de não assinar a ordem de serviço do atual projeto e esperar pela apresentação do projeto alternativo, reafirma o caráter democrático e popular do seu Governo e, sobretudo, a prioridade para projetos que promovem a inclusão social e atendem o seu objetivo central de erradicar a miséria no nosso país. Aliás, o nome do outro projeto é PADRE PEDRO NEEFS, o que já diz tudo.

De acordo com moradores mais antigos da cidade de Apodi e região lembram que Padre Pedro foi um importante líder social na época da ditadura militar e através dele é a atual Barragem de Santa Cruz foi localizada no lugar que hoje está, a qual este interviu para sua realocação, pois o primeiro projeto era mais caro e não atendia as condições estratégica de sua localização.

Parabéns à nossa Presidenta!

E nesta última quinta-feira, 17/11/2011, a Sra. Ana Maria da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cerro Corá, completou mais um ano de vida.

A Sra. Ana Maria tem uma vida pautada na luta de Políticas Públicas. Foi Vereadora e Vice-Prefeita no nosso município, trabalhando para a população urbana, assim como para a da Zona Rural.

Filha de agricultores, conhece de perto o dia-a-dia do homem do campo, por isso luta por eles todos os dias. Já fez parte da Comissão das Mulheres, da Diretoria, chegando a Presidência da nossa Instituição, realizando grandes trabalhos.

Trata-se de um mulher de personalidade ímpar, conquistando à todos pelo seu carisma e esforço. Doa todos os seus dias à busca de melhorias para todos, para àquele do sertão, da serra e da cidade. Por isso é denominada de Guerreira.

Sra. Ana Maria da Silva - Aniversariante e Presidente do STTR de Cerro Corá/RN

Mulher de um olhar humilde, sereno, mas cheio de ambição por dias repletos de saúde para continuar sua caminhada.

Os demais Diretores, a Comissão de Jovens, das Mulheres e dos Idosos a parabeniza por mais 1 ano de vida e que venham mais e mais, para que possamos continuar juntos nessa caminhada. Agradecemos todo empenho, trabalho e dedicação.

Desejamos hoje e sempre saúde, realizações, prosperidade, sabedoria e vitórias... são os votos de todos que fazem parte do STR de Cerro Corá e de seus Associados.

Conferência Estadual reúne 700 jovens neste sábado

A 2ª Conferência Estadual de Juventude será realizada neste sábado (29) e domingo (30), no América Futebol Clube, em Natal, e traz para o centro das discussões temas como juventude, democracia, participação e desenvolvimento nacional, regional e local, articulação e integração das políticas públicas de juventude, plano Estadual de juventude, entre outros. O evento é uma realização da Subsecretaria de Juventude (SEJUV), em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE).

A Conferência é a etapa eletiva para 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e será presidida pelo subsecretário Estadual de Juventude, Rafael Motta. Para ele, "o evento servirá como uma forma democrática para debater os temas que dizem respeito à nossa juventude e, a partir desses debates, poder realizar políticas públicas que venham a contemplar este grupo."

Os participantes da conferência irão eleger 80 prioridades que serão compiladas numa carta e encaminhadas à 2ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, essas prioridades - discutidas democraticamente pela representação de todo o Estado - servirão de base para a elaboração do Plano Estadual de Juventude que, junto com a criação do Conselho Estadual de Juventude, deverão ser encaminhados pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa até o primeiro semestre de 2012.   

Postado por STTR DE ANGICOS/RN às 

PLENÁRIA FINAL MOSTRA O QUE SENTE E O QUE PENSA A BASE SINDICAL

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR chegou, na tarde de ontem (27 de outubro), à sua etapa final. Foram três dias de construção na diversidade, através do debate junto às bases para sentir o que pensa e o que desejam os cerca de 670 delegados e delegadas que representam as 27 federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Trazendo subsídios que nortearão as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR foram apresentadas pela direção e assessoria da Contag as sistematizações dessas discussões, trazendo pontos que foram destaque em torno dos quatro grandes temas analisados por nove grupos na manhã de ontem: Sindicalismo, Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Políticas Sociais e Assalariamento Rural, sobre os quais foram debatidos os problemas, causas e propostas. Uma sistematização geral contemplando todas as questões levantadas integrará o documento final da 3ª PNTTR.

Sobre o tema Sindicalismo os debates giraram em torno das entidades paralelas, organicidade do MSTTR, política de cotas e a política de alianças e parcerias. Já os modelos de desenvolvimento em disputa, as lutas pelos territórios, as relações entre Estado e sociedade, a construção do Projeto Alternativo de  Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS e a ação sindical foram tratados pelos grupos temáticos Reforma Agrária e Agricultura Familiar. O grupo que tratou do Assalariamento Rural falou sobre a organização dos assalariados e assalariadas rurais no MSTTR, mecanização e inovações tecnológicas e informalidade no campo. Por fim, as Políticas Públicas foram abordadas por questões em torno da sua falta de efetivação no campo e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do papel do MSTTR na garantia das políticas públicas no campo, da qualificação da participação e atuação dos dirigentes e lideranças sindicais nos espaços de participação e das estratégias de comunicação para efetivação dessas políticas.

A plenária trouxe, para o centro dos debates, convergências e divergências sobre temas polêmicos a fim de possibilitar maior organicidade ao MSTTR. Os resultados apresentados vão possibilitar, segundo a direção da Contag, a construção de uma agenda sindical fruto de consenso e demonstrar, ainda, que a confederação é uma entidade sindical unida e representativa, que respeita a diferença e a diversidade política. “Demonstramos maturidade política ao construir na diversidade, fortalecendo aquilo que nos ajuda a crescer e, mais ainda, quando refletimos sobre o que, estrategicamente, precisamos melhorar”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag.
Fonte: Imprensa Contag

CONFERENCIA TERRITORIAL DA JUVENTUDE

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá se fez presente, através de sua presidenta Ana Maria, neste dia 17 de outubro no assentamento São Francisco da conferencia territorial da juventude realizada pelo MDA em parceria com os movimentos sociais.
Fizeram-se presentes também representantes dos STTR´s da região do seridó e dirigentes da FETARN

Cadastramento dos Rurais

A FETARN finalizou hoje a rodada de treinamentos feito com os dirigentes sindicais, INSS e CONTAG sobre o cadastramento dos segurados especiais na Previdência Social.

Foram realizados 02 (dois) eventos: 01 em Mossoró, dia 13/10,  com a presença de 80 (oitenta) pessoas e outro em Natal, neste dia 14/10, com mais de 120 (cento e vinte) pessoas.

As palestras foram feitas pelo Dr. Evandro - Assessor da CONTAG que mostrou, além da forma de acesso ao cadastro, bem como as leis que regulamentam a aposentadoria dos segurados especiais junto ao INSS; e a importância que tem esse cadastro para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil.

O Secretário Federal do MDA no estado, Raimundo Costa Sobrinho também se fez presente no evento.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores

Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados. 

O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo. 
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento. 
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. 
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. 


Postado por STTR DE ANGICOS/RN

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.

O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.


O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-669/2011

Cicero Figueiredo

Monitor Estadual RN

Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT

9917-4381

ENAFOR LANÇA AGENDA DE COMPROMISSO

Todas as expectativas para o 3º Encontro Nacional de Formação da Contag - 3º Enafor foram atingidas. O evento contou com a presença de cerca de 600 delegados e delegadas de todo o país. Hoje, último dia do evento, foram discutidas as diretrizes, estratégias e agendas de compromissos para formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a serem desenvolvidas até o 11º Congresso da Contag, seguidos da avaliação do encontro e retorno das delegações a seus respectivos espaços de atuação militante. Baseados em dados preliminares com mais da metade do público presente foram apresentados os resultados parciais de uma pesquisa sobre o perfil dos participantes do encontro. Segundo os números, do total de pessoas 54% eram homens e 46% mulheres, 64% se declarou negro ou pardo, 73% de religião católica, 72% com escolaridade de nível superior e 67% dos entrevistados é filiado a algum partido político. A atividade de trabalho da maioria é na agricultura familiar (38%), 93% já participaram de cursos de formação, 78,2% fizeram formação político sindical pela ENFOC e sobre a repercussão da formação na ação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR a maioria (63%) acredita que a mesma estimula a compreensão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos finais os secretários Aristides Santos (Finanças e Administração), Carmen Foro (Mulheres Trabalhadoras Rurais) e Juraci Souto (Formação e Organização Sindical). Na ocasião foi apresentada a agenda política de compromissos do 3º Enafor, fruto do esforço coletivo de 27 relatores estaduais, mais a equipe de sistematizadores. Abrindo a sequência de pronunciamentos da direção da Contag, Aristides Santos relata: “Todas as fases e momentos foram muito importantes, mas o fechamento do processo desse encontro, agora, é fundamental. Principalmente porque será através dos compromissos aqui assumidos que o Enafor vai poder continuar para além do dia de hoje”. “Se refletíssemos sobre o que vivenciamos aqui estaríamos operando uma revolução interna fundamental, porque para mudar o mundo antes de tudo precisamos mudar dentro de nós mesmos. Certamente todos e todas aqui voltarão para suas casas com uma bagagem muito maior”, analisa Carmen Foro, que aproveitou o momento para dar uma boa notícia, a conquista de 10 unidades móveis para o enfrentamento da violência contra a mulher em diversos Estados. Apresentando à platéia a Agenda de Compromissos do Enafor, Juraci Souto comemora a produção do documento: “Estamos coroados de êxitos. E é nesse clima de prazer pelo dever cumprido, que vamos agora debater o material”. Após uma escuta geral dos 24 itens que compõem a agenda, o documento foi enriquecido pelas sugestões e proposições dos participantes. Esclarecendo que o Enafor não era um encontro de deliberações, mas sim de proposições, Juraci garantiu que todas as contribuições seriam acolhidas e analisadas à luz do Programa Nacional de Formação – PNF. A mística para trazer a institucionalidade ao encerramento foi aberta pelo presidente da Contag, Alberto Broch. Ele registrou que o ano de 2011 está sendo de grandes desafios: “Nos desafiamos a fazer o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas e, agora, o 3º Enafor. Daqui a um mês faremos nossa Plenária. É importante que continuemos cuidando e fortalecendo o movimento sindical com nossas ações e cultivando o que nos comprometemos aqui”. E, convocando a presença dos 27 secretários estaduais de formação das federações, o presidente fez a entrega dos certificados de participação dos delegados e delegadas sindicais. Para Juraci Souto, a caminhada a partir desse evento está apenas começando. Ele anunciou que a Escola Nacional de Formação da Contag – Enfoc está construindo o Projeto CID (Centro de Informática e Documentação) da Contag e convida todos e todas a visitarem o espaço onde já está sendo registrada toda a história da confederação. Em suas palavras finais, o secretário de formação faz um apelo geral: “Multipliquem o que construímos aqui!”.

Fonte: Imprensa Contag

UM DIA INTENSO DE TRABALHO E REFLEXÕES MARCA AS ATIVIDADES DO 3° ENAFOR

Durante toda a manhã de hoje (27 de setembro) o público presente no 3º Encontro Nacional de Formação – ENAFOR teve a oportunidade de participar de trabalhos regionais de diagnóstico e reflexão sobre as estratégias e caminhos da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR nos próximos anos, seguidos de um grande debate sobre a Pedagogia para uma nova Sociabilidade e da apresentação das experiências da Escola Nacional de Formação – Enfoc, da Contag e Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, do MST. “Não encontramos em nenhum outro lugar do mundo experiências como as que são desenvolvidas por nossas escolas de formação”, registra Alessandra Lunas, vice-presidente da Contag e secretária de Relações Internacionais, mediando a mesa de debates sobre as experiências das escolas de  formação da Contag e do MST. Emiliano Palmada, coordenador de educação popular do Instituto Paulo Freire iniciou a discussão com uma reflexão sobre a concepção freiriana de educação emancipatória e os atuais desafios dos movimentos sociais face à conjuntura atual na América Latina, mais especificamente no Brasil. Vanderlúcia, da Escola Nacional Florestan Fernandes falou sobre educação e formação de quadros no MST, relembrando os primeiros assentamentos e a luta por escolas e o processo de construção da  ENFF, cujo princípio básico reside na “solidariedade dos povos que lutam para romper as cercas do latifúndio da ignorância, num mundo socialmente justo”. Sobre a organização da ENFF, ela explica que a mesma é comunitária privada, conta com uma equipe composta por 12 militantes e educadores, recebe apoio das coordenações e militantes dos cursos que passam pela escola e se sustenta com as doações de assentamentos e parceiras, articulando-se com seus Centros de Formação existentes em mais de 24 Estados. Juraci Moreira Souto, secretário de Organização e Formação da Contag, falou sobre a experiência da  Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC, contextualizando-a histórica e politicamente. Ele explicou o porquê e para quê de uma escola de formação para o trabalhador e trabalhadora rural: “A Enfoc surge para formação de nossa base. Nesse cenário, formamos equipes de educação sindical, pautadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS”. Segundo Raimunda Oliveira - Mundinha, coordenadora pedagógica da Enfoc, a escola existe hoje  envolvendo o Sistema Contag, de abrangência nacional e que conta com suas peculiaridades, composto pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs estaduais e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs. “Nosso grande desafio é o de chegar a cada canto do país, sempre respeitando a diversidade, cultura e história das comunidades rurais”, explica Mundinha. Ainda segundo ela, entre as estratégias da Enfoc está a formação de educadoras (es), atingir a diversidade de púbicos, a visão política de considerar os conteúdos da atuação militante com seus respectivos projetos em disputa, a geração de conhecimento e a multiplicação criativa. A coordenadora explica também que a matriz pedagógica da Enfoc passa por dois eixos: um pedagógico e trata da  memória, identidade e pedagogia para uma nova sociabilidade. O outro eixo, temático, trata da ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário. Dando continuidade às atividades do evento, no período da tarde foi realizado um breve diagnóstico  sobre as práticas formativas do MSTTR e a socialização das experiências: Mutirão da Cidadania, Orçamento Participativo, Semana Sindical e Formação de Delegados de Base. À noite os participantes visitam a Feira de Saberes e Sabores. O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Fonte: Imprensa Contag

ABERTURA DO 3º ENAFOR ACONTECE EM CLIMA DE COMEMORAÇÃO

26/09/2011

“Semeando sonhos e colhendo realidades, sem vergonha de ser feliz”. Nesse clima foram abertos os trabalhos do 3º Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR. Luziânia, município de Goiás, sedia o evento, que acontece de hoje até sexta (26 a 30 de setembro), quando cerca de 600 lideranças sindicais do Brasil e de outros países da América Latina discutem os processos formativos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.       Compondo a mesa de abertura, o Presidente da Contag, Alberto Broch e o secretário de Organização e Formação da Contag, Juraci Moreira Souto, a secretária de Meio Ambiente da CUT e secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro e demais representantes da CTB e CUT, das Secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Reordenamento Agrário (ambas do Ministério do Desenvolvimento Agrário), além de representantes de organizações internacionais, universidades, INCRA, Pronera e Programa Nacional de Reforma Agrária.       Fazendo uma retrospectiva histórica, Alberto Broch lembra que a formação  sindical vem de um longo tempo, quando nos anos de chumbo a Contag já fazia seus programas de formação sindical e destaca, na atualidade, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS que, segundo ele, é o grande projeto político do MSTTR para o Brasil e para o campo e a criação da Escola de Formação da Contag – ENFOC como fruto do processo de capacitação e formação sindical. “Vamos nesses dias pensar, repensar e propor a formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, fortalecendo assim a nossa Contag”.       Para Juraci Moreira o ENAFOR demarca, desde sua primeira edição (2005), uma nova caminhada. “A cada encontro percebemos a importância de uma formação que seja articuladora do movimento sindical rural, no fortalecimento de nossas ações políticas”. Segundo ele, a formação política deve ser capaz de fomentar nas lideranças o desejo de ser militante: “Nossas lideranças precisam perceber a importância da qualificação na conquista de nosso projeto alternativo de desenvolvimento para o campo”.       Os primeiros 223 grupos de base começaram a chegar para o Enafor logo pela manhã e, segundo os dados, já são cerca de 500 participantes inscritos no encontro. Muitos ainda são aguardados para amanhã.       Para o final da tarde está previsto um balanço inicial sobre a formação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e reflexões sobre as estratégias e caminhos da formação para os próximos anos. Como metodologia, num primeiro momento será realizado um trabalho em grupo por Estado para construção desse diagnóstico, a partir das práticas formativas das federações. Em seguida, as regiões desenvolvem trabalhos em grupo para dialogar sobre essas práticas formativas e construção de uma análise geral. Uma síntese nacional feita pela equipe de sistematização encerra os trabalhos do dia. À noite, a dupla João Belo e Suzi, do Projeto Semeador de Sonhos,  anima a programação cultural do primeiro dia.        Prestigiando o 3º Enafor, também presentes os secretários da Contag: Alessandra  Lunas (vice-presidente e Relações Internacionais), Antonio Lucas (Assalariados - as Rurais), Aristides Santos (Finanças e Administração), Maria Elenice Anastácio (Jovens), Rosicléia dos Santos (Meio Ambiente), William Clementino (Política Agrária), José Wilson (Políticas Sociais), Natalino Cassaro (Terceira Idade) e Antoninho Rovares (Política Agrícola).     O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs,  Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias  organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a  contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores  rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CONTAG

FETARN faz reunião sobre associativismo no Sitio Baixa Verde.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá em Conjunto com a FETARN, através do Vice Presidente, Francisco José, fez uma reunião no sítio Baixa Verde, Municipio de Cerro Corá-RN para discutir com as associações de agricultores familiares vários assuntos de interesse da categoria.  Dentre outros podemos destacar: Habitação Rural, Cooperativismo, Apicultura e Higienização de Casas de Farinha.

Estiveram Presentes várias associações da região.