Conferência Estadual reúne 700 jovens neste sábado

A 2ª Conferência Estadual de Juventude será realizada neste sábado (29) e domingo (30), no América Futebol Clube, em Natal, e traz para o centro das discussões temas como juventude, democracia, participação e desenvolvimento nacional, regional e local, articulação e integração das políticas públicas de juventude, plano Estadual de juventude, entre outros. O evento é uma realização da Subsecretaria de Juventude (SEJUV), em parceria com a Comissão Organizadora Estadual (COE).

A Conferência é a etapa eletiva para 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e será presidida pelo subsecretário Estadual de Juventude, Rafael Motta. Para ele, "o evento servirá como uma forma democrática para debater os temas que dizem respeito à nossa juventude e, a partir desses debates, poder realizar políticas públicas que venham a contemplar este grupo."

Os participantes da conferência irão eleger 80 prioridades que serão compiladas numa carta e encaminhadas à 2ª Conferência Nacional de Juventude. Além disso, essas prioridades - discutidas democraticamente pela representação de todo o Estado - servirão de base para a elaboração do Plano Estadual de Juventude que, junto com a criação do Conselho Estadual de Juventude, deverão ser encaminhados pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa até o primeiro semestre de 2012.   

Postado por STTR DE ANGICOS/RN às 

PLENÁRIA FINAL MOSTRA O QUE SENTE E O QUE PENSA A BASE SINDICAL

A 3ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – PNTTR chegou, na tarde de ontem (27 de outubro), à sua etapa final. Foram três dias de construção na diversidade, através do debate junto às bases para sentir o que pensa e o que desejam os cerca de 670 delegados e delegadas que representam as 27 federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.

Trazendo subsídios que nortearão as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR foram apresentadas pela direção e assessoria da Contag as sistematizações dessas discussões, trazendo pontos que foram destaque em torno dos quatro grandes temas analisados por nove grupos na manhã de ontem: Sindicalismo, Reforma Agrária e Agricultura Familiar, Políticas Sociais e Assalariamento Rural, sobre os quais foram debatidos os problemas, causas e propostas. Uma sistematização geral contemplando todas as questões levantadas integrará o documento final da 3ª PNTTR.

Sobre o tema Sindicalismo os debates giraram em torno das entidades paralelas, organicidade do MSTTR, política de cotas e a política de alianças e parcerias. Já os modelos de desenvolvimento em disputa, as lutas pelos territórios, as relações entre Estado e sociedade, a construção do Projeto Alternativo de  Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS e a ação sindical foram tratados pelos grupos temáticos Reforma Agrária e Agricultura Familiar. O grupo que tratou do Assalariamento Rural falou sobre a organização dos assalariados e assalariadas rurais no MSTTR, mecanização e inovações tecnológicas e informalidade no campo. Por fim, as Políticas Públicas foram abordadas por questões em torno da sua falta de efetivação no campo e na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, do papel do MSTTR na garantia das políticas públicas no campo, da qualificação da participação e atuação dos dirigentes e lideranças sindicais nos espaços de participação e das estratégias de comunicação para efetivação dessas políticas.

A plenária trouxe, para o centro dos debates, convergências e divergências sobre temas polêmicos a fim de possibilitar maior organicidade ao MSTTR. Os resultados apresentados vão possibilitar, segundo a direção da Contag, a construção de uma agenda sindical fruto de consenso e demonstrar, ainda, que a confederação é uma entidade sindical unida e representativa, que respeita a diferença e a diversidade política. “Demonstramos maturidade política ao construir na diversidade, fortalecendo aquilo que nos ajuda a crescer e, mais ainda, quando refletimos sobre o que, estrategicamente, precisamos melhorar”, analisa Alberto Broch, presidente da Contag.
Fonte: Imprensa Contag

CONFERENCIA TERRITORIAL DA JUVENTUDE

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá se fez presente, através de sua presidenta Ana Maria, neste dia 17 de outubro no assentamento São Francisco da conferencia territorial da juventude realizada pelo MDA em parceria com os movimentos sociais.
Fizeram-se presentes também representantes dos STTR´s da região do seridó e dirigentes da FETARN

Cadastramento dos Rurais

A FETARN finalizou hoje a rodada de treinamentos feito com os dirigentes sindicais, INSS e CONTAG sobre o cadastramento dos segurados especiais na Previdência Social.

Foram realizados 02 (dois) eventos: 01 em Mossoró, dia 13/10,  com a presença de 80 (oitenta) pessoas e outro em Natal, neste dia 14/10, com mais de 120 (cento e vinte) pessoas.

As palestras foram feitas pelo Dr. Evandro - Assessor da CONTAG que mostrou, além da forma de acesso ao cadastro, bem como as leis que regulamentam a aposentadoria dos segurados especiais junto ao INSS; e a importância que tem esse cadastro para o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Brasil.

O Secretário Federal do MDA no estado, Raimundo Costa Sobrinho também se fez presente no evento.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

Selo da Agricultura Familiar beneficia mais de 65 mil agricultores

Mais de 2 mil produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Esta semana, chegou a 200 o número de permissões para uso do selo em todo o Brasil. O SIPAF foi concedido a 97 associações e cooperativas e também a 15 empresas, que juntas representam mais de 65 mil agricultores beneficiados. 

O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo. 
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o selo em 2009, com o objetivo de identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que tem em sua alimentação diária 70% de produtos deste segmento. 
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. 
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Acesse aqui. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. 


Postado por STTR DE ANGICOS/RN

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.

O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.


O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-669/2011

Cicero Figueiredo

Monitor Estadual RN

Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT

9917-4381

ENAFOR LANÇA AGENDA DE COMPROMISSO

Todas as expectativas para o 3º Encontro Nacional de Formação da Contag - 3º Enafor foram atingidas. O evento contou com a presença de cerca de 600 delegados e delegadas de todo o país. Hoje, último dia do evento, foram discutidas as diretrizes, estratégias e agendas de compromissos para formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, a serem desenvolvidas até o 11º Congresso da Contag, seguidos da avaliação do encontro e retorno das delegações a seus respectivos espaços de atuação militante. Baseados em dados preliminares com mais da metade do público presente foram apresentados os resultados parciais de uma pesquisa sobre o perfil dos participantes do encontro. Segundo os números, do total de pessoas 54% eram homens e 46% mulheres, 64% se declarou negro ou pardo, 73% de religião católica, 72% com escolaridade de nível superior e 67% dos entrevistados é filiado a algum partido político. A atividade de trabalho da maioria é na agricultura familiar (38%), 93% já participaram de cursos de formação, 78,2% fizeram formação político sindical pela ENFOC e sobre a repercussão da formação na ação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR a maioria (63%) acredita que a mesma estimula a compreensão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Compuseram a mesa que dirigiu os trabalhos finais os secretários Aristides Santos (Finanças e Administração), Carmen Foro (Mulheres Trabalhadoras Rurais) e Juraci Souto (Formação e Organização Sindical). Na ocasião foi apresentada a agenda política de compromissos do 3º Enafor, fruto do esforço coletivo de 27 relatores estaduais, mais a equipe de sistematizadores. Abrindo a sequência de pronunciamentos da direção da Contag, Aristides Santos relata: “Todas as fases e momentos foram muito importantes, mas o fechamento do processo desse encontro, agora, é fundamental. Principalmente porque será através dos compromissos aqui assumidos que o Enafor vai poder continuar para além do dia de hoje”. “Se refletíssemos sobre o que vivenciamos aqui estaríamos operando uma revolução interna fundamental, porque para mudar o mundo antes de tudo precisamos mudar dentro de nós mesmos. Certamente todos e todas aqui voltarão para suas casas com uma bagagem muito maior”, analisa Carmen Foro, que aproveitou o momento para dar uma boa notícia, a conquista de 10 unidades móveis para o enfrentamento da violência contra a mulher em diversos Estados. Apresentando à platéia a Agenda de Compromissos do Enafor, Juraci Souto comemora a produção do documento: “Estamos coroados de êxitos. E é nesse clima de prazer pelo dever cumprido, que vamos agora debater o material”. Após uma escuta geral dos 24 itens que compõem a agenda, o documento foi enriquecido pelas sugestões e proposições dos participantes. Esclarecendo que o Enafor não era um encontro de deliberações, mas sim de proposições, Juraci garantiu que todas as contribuições seriam acolhidas e analisadas à luz do Programa Nacional de Formação – PNF. A mística para trazer a institucionalidade ao encerramento foi aberta pelo presidente da Contag, Alberto Broch. Ele registrou que o ano de 2011 está sendo de grandes desafios: “Nos desafiamos a fazer o Grito da Terra Brasil, a Marcha das Margaridas e, agora, o 3º Enafor. Daqui a um mês faremos nossa Plenária. É importante que continuemos cuidando e fortalecendo o movimento sindical com nossas ações e cultivando o que nos comprometemos aqui”. E, convocando a presença dos 27 secretários estaduais de formação das federações, o presidente fez a entrega dos certificados de participação dos delegados e delegadas sindicais. Para Juraci Souto, a caminhada a partir desse evento está apenas começando. Ele anunciou que a Escola Nacional de Formação da Contag – Enfoc está construindo o Projeto CID (Centro de Informática e Documentação) da Contag e convida todos e todas a visitarem o espaço onde já está sendo registrada toda a história da confederação. Em suas palavras finais, o secretário de formação faz um apelo geral: “Multipliquem o que construímos aqui!”.

Fonte: Imprensa Contag

UM DIA INTENSO DE TRABALHO E REFLEXÕES MARCA AS ATIVIDADES DO 3° ENAFOR

Durante toda a manhã de hoje (27 de setembro) o público presente no 3º Encontro Nacional de Formação – ENAFOR teve a oportunidade de participar de trabalhos regionais de diagnóstico e reflexão sobre as estratégias e caminhos da formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR nos próximos anos, seguidos de um grande debate sobre a Pedagogia para uma nova Sociabilidade e da apresentação das experiências da Escola Nacional de Formação – Enfoc, da Contag e Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, do MST. “Não encontramos em nenhum outro lugar do mundo experiências como as que são desenvolvidas por nossas escolas de formação”, registra Alessandra Lunas, vice-presidente da Contag e secretária de Relações Internacionais, mediando a mesa de debates sobre as experiências das escolas de  formação da Contag e do MST. Emiliano Palmada, coordenador de educação popular do Instituto Paulo Freire iniciou a discussão com uma reflexão sobre a concepção freiriana de educação emancipatória e os atuais desafios dos movimentos sociais face à conjuntura atual na América Latina, mais especificamente no Brasil. Vanderlúcia, da Escola Nacional Florestan Fernandes falou sobre educação e formação de quadros no MST, relembrando os primeiros assentamentos e a luta por escolas e o processo de construção da  ENFF, cujo princípio básico reside na “solidariedade dos povos que lutam para romper as cercas do latifúndio da ignorância, num mundo socialmente justo”. Sobre a organização da ENFF, ela explica que a mesma é comunitária privada, conta com uma equipe composta por 12 militantes e educadores, recebe apoio das coordenações e militantes dos cursos que passam pela escola e se sustenta com as doações de assentamentos e parceiras, articulando-se com seus Centros de Formação existentes em mais de 24 Estados. Juraci Moreira Souto, secretário de Organização e Formação da Contag, falou sobre a experiência da  Escola Nacional de Formação da Contag – ENFOC, contextualizando-a histórica e politicamente. Ele explicou o porquê e para quê de uma escola de formação para o trabalhador e trabalhadora rural: “A Enfoc surge para formação de nossa base. Nesse cenário, formamos equipes de educação sindical, pautadas no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS”. Segundo Raimunda Oliveira - Mundinha, coordenadora pedagógica da Enfoc, a escola existe hoje  envolvendo o Sistema Contag, de abrangência nacional e que conta com suas peculiaridades, composto pelas Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs estaduais e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs. “Nosso grande desafio é o de chegar a cada canto do país, sempre respeitando a diversidade, cultura e história das comunidades rurais”, explica Mundinha. Ainda segundo ela, entre as estratégias da Enfoc está a formação de educadoras (es), atingir a diversidade de púbicos, a visão política de considerar os conteúdos da atuação militante com seus respectivos projetos em disputa, a geração de conhecimento e a multiplicação criativa. A coordenadora explica também que a matriz pedagógica da Enfoc passa por dois eixos: um pedagógico e trata da  memória, identidade e pedagogia para uma nova sociabilidade. O outro eixo, temático, trata da ação sindical e desenvolvimento rural sustentável e solidário. Dando continuidade às atividades do evento, no período da tarde foi realizado um breve diagnóstico  sobre as práticas formativas do MSTTR e a socialização das experiências: Mutirão da Cidadania, Orçamento Participativo, Semana Sindical e Formação de Delegados de Base. À noite os participantes visitam a Feira de Saberes e Sabores. O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs, Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Fonte: Imprensa Contag

ABERTURA DO 3º ENAFOR ACONTECE EM CLIMA DE COMEMORAÇÃO

26/09/2011

“Semeando sonhos e colhendo realidades, sem vergonha de ser feliz”. Nesse clima foram abertos os trabalhos do 3º Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR. Luziânia, município de Goiás, sedia o evento, que acontece de hoje até sexta (26 a 30 de setembro), quando cerca de 600 lideranças sindicais do Brasil e de outros países da América Latina discutem os processos formativos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.       Compondo a mesa de abertura, o Presidente da Contag, Alberto Broch e o secretário de Organização e Formação da Contag, Juraci Moreira Souto, a secretária de Meio Ambiente da CUT e secretária de Mulheres da Contag, Carmen Foro e demais representantes da CTB e CUT, das Secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Reordenamento Agrário (ambas do Ministério do Desenvolvimento Agrário), além de representantes de organizações internacionais, universidades, INCRA, Pronera e Programa Nacional de Reforma Agrária.       Fazendo uma retrospectiva histórica, Alberto Broch lembra que a formação  sindical vem de um longo tempo, quando nos anos de chumbo a Contag já fazia seus programas de formação sindical e destaca, na atualidade, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS que, segundo ele, é o grande projeto político do MSTTR para o Brasil e para o campo e a criação da Escola de Formação da Contag – ENFOC como fruto do processo de capacitação e formação sindical. “Vamos nesses dias pensar, repensar e propor a formação no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, fortalecendo assim a nossa Contag”.       Para Juraci Moreira o ENAFOR demarca, desde sua primeira edição (2005), uma nova caminhada. “A cada encontro percebemos a importância de uma formação que seja articuladora do movimento sindical rural, no fortalecimento de nossas ações políticas”. Segundo ele, a formação política deve ser capaz de fomentar nas lideranças o desejo de ser militante: “Nossas lideranças precisam perceber a importância da qualificação na conquista de nosso projeto alternativo de desenvolvimento para o campo”.       Os primeiros 223 grupos de base começaram a chegar para o Enafor logo pela manhã e, segundo os dados, já são cerca de 500 participantes inscritos no encontro. Muitos ainda são aguardados para amanhã.       Para o final da tarde está previsto um balanço inicial sobre a formação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e reflexões sobre as estratégias e caminhos da formação para os próximos anos. Como metodologia, num primeiro momento será realizado um trabalho em grupo por Estado para construção desse diagnóstico, a partir das práticas formativas das federações. Em seguida, as regiões desenvolvem trabalhos em grupo para dialogar sobre essas práticas formativas e construção de uma análise geral. Uma síntese nacional feita pela equipe de sistematização encerra os trabalhos do dia. À noite, a dupla João Belo e Suzi, do Projeto Semeador de Sonhos,  anima a programação cultural do primeiro dia.        Prestigiando o 3º Enafor, também presentes os secretários da Contag: Alessandra  Lunas (vice-presidente e Relações Internacionais), Antonio Lucas (Assalariados - as Rurais), Aristides Santos (Finanças e Administração), Maria Elenice Anastácio (Jovens), Rosicléia dos Santos (Meio Ambiente), William Clementino (Política Agrária), José Wilson (Políticas Sociais), Natalino Cassaro (Terceira Idade) e Antoninho Rovares (Política Agrícola).     O 3º ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura – FETAGs,  Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTRs e de várias  organizações parceiras que atuam no campo, tendo por objetivo refletir sobre a  contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores  rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CONTAG

FETARN faz reunião sobre associativismo no Sitio Baixa Verde.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá em Conjunto com a FETARN, através do Vice Presidente, Francisco José, fez uma reunião no sítio Baixa Verde, Municipio de Cerro Corá-RN para discutir com as associações de agricultores familiares vários assuntos de interesse da categoria.  Dentre outros podemos destacar: Habitação Rural, Cooperativismo, Apicultura e Higienização de Casas de Farinha.

Estiveram Presentes várias associações da região.

ENAFOR

         

               Na semana que antecede o 3° Encontro Nacional de Formação – 3° ENAFOR, que acontece de 26 a 30 de setembro, em Luziania – Goiás, a programação das atividades já começa a ser divulgada.

                       O encontro se inicia com um diagnóstico sobre a formação desenvolvida pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR, através de trabalhos em grupo. No dia seguinte, uma Conferência será mediada por Pedro Pontual, educador popular, com participação de um representante da Escola Nacional Florestan Fernandes e da Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC.

            A troca de experiências, permitindo que os grupos dialoguem por
experiências em comum, acontece no terceiro dia do ENAFOR, seguido de um
segundo momento, com um olhar sobre essas experiências no todo, numa espécie de mosaico geral. Uma feira de Saberes e Sabores dará vida ao momento de fechamento do conhecimento compartilhado.

            Dando sequência ao encontro de formação, na quinta (29) cerca de 15 oficinas pedagógicas vão trabalhar o processo formativo através de diferentes linguagens da educação popular: teatro, música, poesia, dança e contos, pautadas nas metodologias participativas. À tarde, um painel de debates sobre as experiências internacionais e a importância do processo de sistematização ocorre com entidades parceiras de países como o Equador, Nicarágua, Chile, Peru, Paraguai e outros, moderado pela Confederação de Organizações de Agricultores Familiares do Mercosul Ampliado - COPROFAM e Conselho de Educadores de Adultos da América Latina - CEAAL. Ainda nesse dia duas publicações serão lançadas: o ALMAnaque, produzido pelos educadores oriundos da primeira turma nacional da ENFOC e o livro Multiplicação Criativa, um Entrelaçar de Práticas e Saberes, este último produzido pelos educandos da segunda turma nacional da ENFOC. Ambas as publicações estarão disponíveis na página da ENFOC logo após o evento.

            Encerrando as atividades do ENAFOR, o último dia será o grande momento do encontro, quando serão apresentadas as diretrizes para a formação do MSTTR.

            O ENAFOR é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG e tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Curta e divulgue a página do ENAFOR no Facebook: http://www.facebook.com/enafor

Siga o ENAFOR2011 no Twitter: http://twitter.com/#!/ENAFOR2011

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

3ª PLENÁRIA NACIONAL DA CONTAG

  

Oficina do Alto Oeste

 

Oficina do VAle do Assú / Mossoró

            De 08 a 14 de setembro  a FETARN estará fazendo os encontros regionais com os sindicatos para a escolha dos delegados e das delegadas que irao participar da 3ª terceira plenária nacional da CONTAG que ocorrerá em Brasilia-DF no mes de outubro.
             O cronograma dos encontros esta definido da seguinte forma:
08/09 - Alto Oeste Potiguar - em Pau dos Ferros
09/09 - Médio Oeste e Vale do Assú/Mossoró - em Mossoró
13/09 - Seridó - em Caicó
14/09 - Grande Natal / Mato Grande / Central / Canavieiro e Trairí - em Natal
15/09 - Reunião com todos os delegados e delegadas sindicais escolhidos - em Natal

Postado Por: Paulo José

MSTTR NA 3ª Conferencia Estadual da Terceira Idade

O MSTTR através da Secretária da Terceira Idade do RN Divina Maria e dos delegados eleitos na base representando os STTR´s, participaram nos dias 14 e 15 do corrente da 3ª Conferencia Estadual da Terceira Idade.

O evento tem como objetivo propor melhorias para a terceira idade do RN e a escolha de delegados e delegadas que iram participar em Brasilia-DF, em novembro de 2011, da 3ª Conferencia Nacional da Pessoa Idosa.

Para a Sra. Divina Maria o MSTTR precisa se empoderar mais das discussões e participar dos conselhos municipais e ter acento nato no Conselho Estadual do Idoso.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

DILMA ROUSSEF APRESENTA COMPROMISSOS COM A MARCHA DAS MARGARIDAS

A presidenta Dilma Roussef apresentou a resposta do governo federal à pauta da Marcha das Margaridas, durante ato político de encerramento da Marcha, realizado no dia 17 de agosto, no Pavilhão do Parque da Cidade em Brasília.

Dilma afirmou: “muitas das demandas foram acatadas, outras demandas nós vamos continuar a conversa, porque o principal resultado dessa Marcha das Margaridas, eu quero destacar aqui, é a continuidade do diálogo, do respeito entre vocês e o governo federal, iniciada ainda pelo nosso Presidente Lula. Eu me comprometo aqui com vocês a dar continuidade a esse diálogo respeitoso e companheiro, e também quero dizer que pretendo cada vez mais ampliar o atendimento às justas reivindicações das mulheres trabalhadoras, essas guerreiras, chamadas de uma forma tão singela, mas tão forte, de Margaridas”.

A Presidenta repassou a Carmen Foro, Secretária de Mulheres da Contag e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, o Caderno de Respostas contendo de forma detalhada a resposta a cada item da pauta, e destacou em seu discurso um conjunto de compromissos, que apresentamos a seguir, organizando-os por eixo da Plataforma.

TERRA, ÁGUA E AGROEOLOGIA

• Criação de grupo de trabalho, com a participação dos movimentos sociais, para discutir o tema do acesso a terra no Brasil;

• Elaboração do diagnóstico sobre os assentamentos existentes no Brasil;
• Garantias de acesso à habitação, à água, energia elétrica, serviço de educação e saúde nos assentamentos rurais;

• Apoio a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e garantia de comercialização;
• Ampliação do valor do Crédito Apoio Mulher para três mil reais, desembolsados em uma única parcela;

• Adoção da titulação conjunta nos imóveis rurais obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
• Ampliação da PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, com aumento da sua dotação orçamentária, participação do Banco do Brasil, BNDES e Sebrae e sua integração ao Programa Brasil Sem Miséria, como ação prioritária de inclusão produtiva das mulheres rurais;
•  Criação de um Grupo Especial de Trabalho, com a participação de segmentos sociais e das organizações de mulheres para elaborar o Programa Nacional de Agroecologia.

SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

• Compromisso em assegurar a participação das organizações de mulheres como representantes da sociedade civil no conselho de alimentação escolar;
• Adoção de medidas para ampliar parceria com os municípios e estados, visando o aumento no fornecimento dos produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar;
• Ampliação do limite de comercialização por família no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de R$9 mil para R$20 mil;
• Fortalecimento da organização produtiva com a garantia de um percentual do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a ser destinado aos grupos produtivos de mulheres.

AUTONOMIA ECONÔMICA, TRABALHO E RENDA

• Garantia de inclusão de no mínimo 30% das mulheres como beneficiárias do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER;

• Ampliação da participação das mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - Pronaf, e garantia da destinação de 30% por cento do total de recursos disponíveis para uso exclusivo das mulheres;

• Implantação de três unidades fluviais para atender à Região Amazônica no  âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural –PNDTR.

EDUCAÇÃO NÃO SEXISTA, SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA

• Criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir critérios para implantação de creches no campo, com o objetivo de oferecer as crianças que vivem nas comunidades rurais creches públicas e com qualidade;
• Avanço na construção de um efetivo Programa de Educação do Campo com qualidade e métodos específicos e adequados à situação rural, que atenda a todos os segmentos do mundo rural e garanta o acesso aos livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e a oferta de cursos profissionalizantes;

• Compromisso com ampliação das ações de enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta e  punição para os agressores;
• Implantação de 10 unidades móveis com serviços de atendimento para as mulheres do campo e da floresta em situação de violência.

SAÚDE E DIREITOS REPRODUTIVOS

• Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta;
• Elaboração de um Plano Integrado de Vigilância em Saúde, em especial para as populações que se encontram expostas aos agrotóxicos;
• Construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais, sendo oito unidades ainda este ano e oito em 2012;
• Implantação de 10 centros de referência em saúde do trabalhador, voltados para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da floresta;
• Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das mulheres do campo e da floresta e aprimorar o atendimento aos recém nascidos;
• Realização da campanha nacional de prevenção ao câncer de colo de útero e de mama para as mulheres do campo e da floresta.

 Ao final, a Presidenta Dilma divulgou a criação de um grupo interministerial, com a participação das mulheres do campo e da floresta, para acompanhar a agenda de compromissos, com reuniões semestrais, a partir de outubro deste ano.

Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN

DIRETORIA DA CONTAG DISCUTE ÚLTIMOS ENCAMINHAMENTOS PARA O ENAFOR

Durante a tarde hoje (20 de setembro) a diretoria da Contag esteve reunida para discussão dos últimos encaminhamentos para o Encontro Nacional de Formação – 3º ENAFOR e o fechamento de questões operacionais da atividade. Na ocasião, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Moreira Souto, apresentou as sugestões de nomes dos coordenadores das mesas para o evento, além de encaminhar as definições dos intercâmbios de experiências a serem apresentadas. “Os grupos vão dialogar, inicialmente, por experiências em comum, num processo de troca. Isso vai contribuir para que todas as experiências compartilhem sua prática pedagógica. Num segundo momento, teremos um olhar sobre essas experiências no todo”, explica Juraci. Ele anuncia ainda que já são 233 as experiências de base inscritas. Em seguida, o secretário fez os demais encaminhamentos políticos para o ENAFOR. Diversas organizações de Educação do Campo já confirmaram participação no ENAFOR, a exemplo da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Sem Terra – MST e o Instituto Paulo Freire. O ENAFOR acontece de 26 a 30 de setembro de 2011, em Luziania – GO, numa iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, através da secretaria de Formação e Organização Sindical e tem por objetivo refletir sobre a contribuição da formação para o fortalecimento da luta dos trabalhadores rurais, suas organizações sindicais e para a superação dos desafios da classe trabalhadora na atualidade.

Fonte: Assessoria Contag Postado Por: Paulo José - Assessoria da FETARN